O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram, nesta terça-feira (21), ofícios à Prefeitura de Aracaju e à Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), solicitando a inclusão de religiões de matriz africana nas celebrações do aniversário de Aracaju, a serem realizadas em 17 de março. O objetivo é garantir que povos tradicionais e comunidades de terreiro sejam representados nas comemorações em igualdade com outras religiões.
A ação foi tomada no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que enfatiza a importância do respeito à diversidade religiosa no Brasil. De acordo com a Lei Municipal nº 5.873/2024, a Semana Cidade de Aracaju deve contar com celebrações que representem diversas crenças, incluindo missa, culto evangélico e cerimônias das religiões de matriz afro-brasileira. No entanto, em 2024, representantes de comunidades de matriz africana denunciaram a exclusão de suas práticas nas festividades, o que gerou o envio do ofício pelo MPF e MPSE.
O documento também destaca a importância de evitar a repetição de situações de exclusão religiosa, como a registrada no ano passado. Como medida de reparação simbólica, foi realizado, com o apoio do MPF e MPSE, o evento Alvorada dos Ojás, em maio de 2024, em alusão ao Dia Mundial da África.
Em resposta ao ofício, a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) afirmou que, antes mesmo da notificação, já havia agendado uma reunião com o promotor Fausto Valois, coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Sergipe. O objetivo é garantir que as comunidades de matriz africana sejam inclusas tanto nas celebrações de março quanto no calendário cultural da cidade de forma equitativa.
A iniciativa visa combater a intolerância religiosa e promover a pluralidade nas manifestações culturais e religiosas de Aracaju, reforçando a importância do respeito e da valorização das diferentes crenças e tradições que fazem parte da cidade.
