A expansão imobiliária acelerada na Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju, está gerando impacto significativo no ecossistema costeiro, especialmente na reprodução das tartarugas marinhas. Para mitigar esses danos, o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordos com representantes de 12 condomínios, exigindo adaptações em projetos luminotécnicos e medidas de controle da fotopoluição, um dos principais fatores que desorientam filhotes e prejudicam o ciclo reprodutivo das espécies.

Condomínios como Barra Bali Sergipe, Malibu Beach Residence e Riviera Residence têm 60 dias para apresentar um projeto atualizado de iluminação, alinhado às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e às diretrizes do Guia de Licenciamento do Ibama/ICMBio. As mudanças incluem a proibição de iluminação direcionada às praias e o desligamento de luzes voltadas para a área costeira após as 22h.

Além disso, placas informativas serão instaladas para conscientizar os moradores e visitantes sobre os horários de funcionamento dos sistemas de iluminação e a importância de preservar as áreas de desova.

O procurador Ígor Miranda destaca que a iluminação inadequada é letal para os filhotes de tartaruga: “O excesso de luz desorienta os animais, que acabam morrendo ao não conseguirem alcançar o mar. A adoção de práticas responsáveis é essencial para reverter esse quadro.”

Novas licenças condicionadas à proteção ambiental

Os acordos também impactam o processo de licenciamento ambiental. A partir de agora, empreendimentos na região só poderão obter Licença Prévia e de Operação mediante apresentação de projetos luminotécnicos aprovados pelo ICMBio/Tamar. Descumprimentos poderão levar à suspensão ou não renovação de licenças.

A iluminação pública na Praia do Jatobá também será ajustada. O município da Barra dos Coqueiros tem até abril de 2025 para apresentar um projeto de adequação da iluminação pública, priorizando o respeito às áreas de reprodução das tartarugas.

Uma área crucial para a biodiversidade

O litoral de Sergipe é vital para a reprodução de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil, incluindo as ameaçadas tartarugas-oliva, cabeçuda e de-pente. A região concentra dois terços de todas as desovas do país, tornando a conservação dessas praias uma questão prioritária.

Com os novos compromissos, há esperança de que o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental possa ser alcançado, garantindo a sobrevivência dessas espécies e a sustentabilidade das futuras gerações.