O advogado David Garcez, candidato a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Sergipe, pela Chapa 5, a de Clara Machado, disse nesta sexta-feira, 8, que é um desserviço à Ordem que o seu atual presidente, Danniel Costa, vá à reeleição no dia 19 deste mês sem antes explicar o que ele considera de “uma série de inconstância” de ordem financeira a administrativa que pontua sua gestão.
“O senhor apontou, em vídeo nesta campanha, que o presidente Danniel Costa não conseguiu dissipar uma série de inconsistências no relatório de uma auditoria das contas da OAB de Sergipe. É lícito que ele vá à reeleição no dia 19 sem explicar mais detalhadamente aquelas falhas apontadas?”, pergunta-lhe a Coluna Aparte.
“Não é lícito. Tem sido constrangedor acompanhar a ação de um presidente da Ordem que se nega e que foge ao embate. Que se nega a responder tantas perguntas. Que está dentro de um período eleitoral sem se expor a qualquer tipo de embate. Numa redoma. Que não aceita o contraditório. Que não vai para imprensa que questiona. Ele não se abre aos debates”, responde David Garcez, sem muito receio. Ele é especialista em Direito Tributário e em Direitos Humanos.
“E são questões muito importantes. Para ser muito claro: a advocacia investe na OAB mais de R$ 10 milhões e espera, obviamente, que essa nossa instituição devolva à sociedade e à advocacia esses investimentos. Espera que ele mostre em que isso está sendo investido, para que a gente tenha a certeza de tudo o que é feito pela advocacia”, completa David Garcez.
Para David Garcez, não resta dúvida de que a advocacia espera que quem comanda esses recursos “seja claro e transparente”. “E que não hesite em mostrar documentos. Ninguém está acusando levianamente nada. Mas o silêncio do presidente Danniel Costa tem feito com que haja realmente suposições de irregularidades graves, porque não faz o menor sentido alguém reter documentos e não mostrar”, diz.
Como assim reter? “Hoje você tem um cartão corporativo dentro da instituição que está sendo usado pelo presidente sem que se saiba como. Quer dizer: são as velhas práticas da política. Ele não revela como está sendo utilizado. Ele não vai para a imprensa. Só faz acusar e se esconde atrás das fake news. Se esconde atrás de desculpas envolvendo até questões familiares para não ir ao embate que esclareça”, diz David.
Mas quais foram as inconsistências mais significativas que a oposição aponta daquela auditoria? “Primeiro, existem contratos na gestão da Ordem que não estão sendo revelados. O Portal da Transparência só revela parcialmente os contratos que a OAB tem. Porque existem mais de R$ 1,5 milhão anualmente gastos em contratos que não são devidamente revelados. Quais contratos são esses? Ele os revela apenas parcialmente. Parte deles está fora”, afirma David Garcez.
David Garcez diz que toda a advocacia estranha que na rubrica “Danniel Costa, devedor da OAB”, quando se refere ao cartão corporativo que o presidente usa, não se tenha transparência dos gastos pessoais dele pela conta da Ordem.
“Se é cartão corporativo, então a gente quer ver os extratos de todos os meses desse cartão. Por que? Não era isso que ele dizia que exigiria quando foi candidato? Ele pessoalmente estaria a dever R$ 20 mil e poucos reais do ano de 2023 deste cartão”, revela Daniel.
“A gente solicitou documentos para que essas auditorias fossem apresentadas e ele se negou. Eu tive minhas contas do ano de 2021 aprovadas com louvor, inclusive pela própria gestão de Danniel. Em 2022 ele assume e aprova. E aí eu fiz o desafio a ele: “Não me incomodo que minhas contas sejam auditadas novamente, mas nos forneça os documentos e deixe que a gente audite as suas”. Acho que esse é o caminho. Ele se nega”, reforça David Garcez, que foi tesoureiro da OAB nas gestões de Henri Clay Andrade e de Inácio Kraus.
David Garcez acha muito estranho que Danniel Costa esteja indo para uma reeleição sem ter as contas do período de gestão dele aprovadas. “As contas de 2023 dele não foram aprovadas pelo Conselho. Do triênio, ele está indo para uma reeleição tendo as contas de 2023 em aberto, quando já deveriam ter sido apresentadas regimentalmente em abril, porque é o tempo suficiente. Mas não apresentou. E não tenho dúvidas de que são essas irregularidades e essas inconsistências apresentadas que estão impedindo ele de apresentar ao Conselho”, diz.
Mas o senhor vê alguma correlação entre as falhas que a advocacia está a apontar e a suposta fuga de Danniel Costa ao primeiro debate das candidaturas? “Tem toda correlação. Eu não tenho dúvidas de que ele está fugindo do enfrentamento desse tema e de outros temas, por exemplo, como o da condução da eleição do futuro desembargador pelo Quinto Constitucional. Por quê? Porque ele pretende dar um golpe na advocacia, transformando a eleição em indireta, quando toda a advocacia tem direito de votar, como tradicionalmente o faz”, diz David Garcez.
