O ex-presidente Jair Bolsonaro foi tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A decisão da Primeira Turma da Corte, tomada por unanimidade, também incluiu outros sete nomes, entre ex-ministros e militares. Em resposta, Bolsonaro negou qualquer articulação contra o resultado das eleições de 2022 e classificou as denúncias como “infundadas”.
O ex-presidente afirmou nunca ter sido procurado para praticar atos ilegais e defendeu que “discutir hipóteses de dispositivos constitucionais não é crime”. Bolsonaro também criticou os sigilos impostos pelo ministro Alexandre de Moraes e questionou a condução do caso, especialmente em relação à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Réu no STF
Com a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais réus responderão por crimes como:
Liderança de organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Entre os denunciados estão Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Próximos passos
Agora, o processo entra na fase de instrução, na qual serão coletados depoimentos, provas e interrogatórios. Após essa etapa, um relatório será produzido e encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF. Se condenados, os réus poderão recorrer ao plenário da Corte.
Bolsonaro, que acompanhou a sessão no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), voltou a defender o voto impresso e ironizou uma das acusações ao afirmar: “Só se for por telepatia”. Ele argumenta que estava fora do Brasil no dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos golpistas em Brasília.
