O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou de forma clara e satisfatória a denúncia que aponta Jair Bolsonaro como líder da suposta trama golpista de 2022. A declaração ocorreu durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o recebimento da acusação contra o ex-presidente e outros sete aliados.
Moraes destacou que a denúncia detalha os fatos ilícitos e oferece amplo conhecimento aos acusados sobre os motivos pelos quais estão sendo processados. Segundo o ministro, este é um momento de análise preliminar para verificar se há elementos suficientes que justifiquem a abertura da ação penal.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro responderá pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
A lista de acusados inclui figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, como o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e os ex-comandantes das Forças Armadas. A acusação da PGR ainda aponta que Bolsonaro teria concordado com um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes, algo que não consta no relatório da Polícia Federal.
A análise da denúncia segue no STF, e a decisão sobre o recebimento da ação deve ocorrer nos próximos dias.
