Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais de 24 horas devido a um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
O que aconteceu
O processo que levou à prisão teve início em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso foi registrado em São Paulo, não estava relacionado a pensão alimentícia e sequer mencionava o nome dele.
O mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais e o pedido de prisão partiu da Vara de Execução Penal de Igarapé (MG). No entanto, a própria Vara reconheceu que a ordem foi emitida incorretamente e que Gustavo jamais deveria ter sido preso. O jovem afirmou que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais.
Gustavo foi detido em Taguatinga (DF), onde mora. Em entrevista à TV Globo, ele contou que tentou explicar aos policiais que não tinha filhos, mas ouviu que "não havia o que fazer". Segundo seu advogado, Marco da Silva Barbosa, Gustavo foi mantido na cela junto a presos condenados por homicídio.
Erro foi percebido antes da audiência de custódia
Durante uma entrevista anterior à audiência de custódia, o erro foi identificado. Após ouvir Gustavo, seu advogado e a Defensoria, o juiz determinou a soltura do jovem e encaminhou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de uma possível fraude.
— É bem chato você ser levado sem ter culpa, com seus vizinhos vendo tudo... Mas a pior parte foi ficar preso sem ter feito nada. Foi horrível, e eu não desejaria isso para ninguém — desabafou Gustavo.
Defesa pretende processar o Estado
O advogado Marco da Silva Barbosa afirmou que buscará uma indenização por danos morais devido ao sofrimento e abalo emocional vividos por Gustavo. A defesa agora investiga quem foi responsável pela prisão injusta.
O defensor público Alexandre Fernandes Silva classificou o erro como "bizarro e grotesco". Ele ressaltou que as principais hipóteses são um erro grave no processo ou uma fraude, em que os dados de Gustavo teriam sido inseridos de forma indevida no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) arquivou o mandado contra Gustavo. O juiz Rômulo Teles afirmou que há "grande probabilidade de fraude" no caso e determinou a expedição do alvará de soltura.
O UOL entrou em contato com o CNJ para mais informações. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.
