Parlamentares avaliam que a decisão foi estratégica, tomada logo após a aprovação dos projetos de contenção de gastos, o que levantou suspeitas de que o movimento tenha sido alinhado com o governo. “A decisão de Dino foi calculada e possivelmente articulada com o Executivo”, afirmam analistas.

Como resposta, o centrão já articula retaliações, incluindo atrasar ainda mais a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), adiada para 2025. Além disso, deputados pressionam para que o próximo presidente da Câmara, possivelmente Hugo Motta (Republicanos-PB), avance uma proposta de emenda constitucional (PEC) que transforme as emendas de comissão em emendas individuais, obrigando sua execução pelo governo.

A proposta, liderada por Altineu Cortês (PL-RJ), já possui 152 das 171 assinaturas necessárias para tramitação. No entanto, enfrenta desafios, especialmente após Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, impedir a apresentação de emendas durante a análise do pacote fiscal.

A suspensão das emendas por Dino foi uma resposta a uma ação do Psol, que apontou irregularidades na liberação dos recursos e criticou a suspensão do funcionamento das comissões da Câmara nos últimos dias do ano legislativo. O ofício assinado por Lira e 17 líderes partidários para destinar os R$ 4,2 bilhões acabou sendo frustrado pela decisão de Dino.

Nos bastidores, deputados avaliam que a crise entre STF e Congresso tende a se agravar, impactando também a relação entre Executivo e Legislativo. Caso a PEC avance, o governo perderia parte de sua capacidade de barganha, comprometendo a gestão de recursos públicos e dificultando a execução de projetos prioritários do Palácio do Planalto.

“A aprovação da PEC garantiria a liberação dos recursos, sem depender de decisões da Corte”, defendem parlamentares. Contudo, o movimento pode aumentar a tensão entre os Poderes, dificultando a negociação política e fragilizando a governabilidade.