A decisão do presidente argentino Javier Milei de revogar os benefícios da ex-presidente e atual vice, Cristina Kirchner, reacendeu o debate sobre os privilégios concedidos a ex-líderes políticos em diversos países, incluindo o Brasil. De janeiro a novembro de 2023, os custos com ex-presidentes brasileiros chegaram a quase R$ 7,7 milhões, segundo dados oficiais.
Desde 1988, os ex-presidentes do Brasil não recebem aposentadoria pelo cargo, mas a Lei N° 7474/1986 garante uma série de benefícios, como segurança, transporte e despesas operacionais. O objetivo declarado é assegurar a dignidade e a proteção desses ex-líderes, mas os valores continuam sendo alvo de questionamentos da sociedade.
OS MAIORES GASTOS
Entre os beneficiados, o ex-presidente Fernando Collor lidera o ranking, acumulando R$ 1,6 milhão em despesas no ano. Dilma Rousseff aparece logo em seguida, com valores próximos, e Jair Bolsonaro completa o "top 3" com R$ 1,5 milhão. No outro extremo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) registrou o menor custo, somando R$ 673 mil.
Confira a lista completa de gastos em 2023:
Fernando Collor: R$ 1,6 milhão
Dilma Rousseff: R$ 1,6 milhão
Jair Bolsonaro: R$ 1,5 milhão
Michel Temer: R$ 1,2 milhão
José Sarney: R$ 962 mil
Fernando Henrique Cardoso (FHC): R$ 673 mil
O DEBATE SOBRE REFORMA
A discussão sobre a necessidade de reformar os benefícios concedidos a ex-presidentes é constante no Brasil, principalmente em momentos de contenção de gastos públicos. Críticos argumentam que os valores são excessivos e poderiam ser destinados a áreas prioritárias, como saúde e educação.
Defensores, por outro lado, afirmam que a proteção e os recursos são fundamentais para garantir a segurança e a dignidade de quem ocupou o cargo mais alto do país, considerando os riscos inerentes ao exercício da Presidência.
EXEMPLO INTERNACIONAL
A decisão de Javier Milei na Argentina trouxe um novo olhar para o debate. Milei alegou que os privilégios concedidos a ex-líderes são incompatíveis com a atual realidade econômica do país. No Brasil, essa pauta também encontra ressonância, especialmente em tempos de crise econômica e fiscal.
TRANSPARÊNCIA E FUTURO
A crescente pressão por transparência e revisão dos privilégios concedidos aos ex-presidentes pode levar a mudanças legislativas no futuro. Até lá, os benefícios continuam a ser concedidos conforme previsto em lei, gerando discussões sobre a relação entre legado, custo e justiça social.
