A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1.167/2024, que propõe a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados na alimentação escolar das escolas públicas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE), o texto prevê a oferta semanal desse alimento como forma de promover hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar uma dieta mais equilibrada para os estudantes, além de contribuir para a formação de bons hábitos alimentares desde cedo. “A inclusão do peixe na alimentação escolar é um investimento no desenvolvimento integral das crianças, com reflexos positivos no desempenho escolar e na saúde a longo prazo”, destacou o senador.
Valorização regional e agricultura familiar
O projeto também ressalta a importância de adaptar os cardápios às características de cada região do país. Laércio Oliveira defende que priorizar alimentos locais, como espécies de peixes nativas, fortalece a economia regional e beneficia diretamente os pequenos produtores. “Além de incentivar a agricultura familiar, estamos promovendo a cultura alimentar de cada região, reduzindo a dependência de alimentos importados e favorecendo a inserção de alimentos orgânicos no cardápio escolar”, explicou.
Impacto no consumo de peixes no Brasil
O consumo de peixes no Brasil está abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que estabelece 12 kg por habitante ao ano como ideal. Atualmente, o brasileiro consome, em média, 9 kg anuais. O senador acredita que o projeto pode ajudar o país a alcançar esse índice.
“Trabalhar a inclusão de peixes na alimentação das escolas é também uma estratégia para ampliar o consumo dessa proteína no país, diversificando a dieta da população e reduzindo a pressão sobre outras fontes de proteína animal”, afirmou Laércio.
Mais que alimentação: saúde e desenvolvimento
Além de melhorar a qualidade da alimentação escolar, o projeto busca gerar impactos positivos na saúde pública, contribuindo para a redução de doenças relacionadas à má alimentação. O senador reforçou que o pescado é rico em nutrientes essenciais, como ômega-3, vitaminas e minerais, fundamentais para o crescimento e o aprendizado dos estudantes.
O texto agora segue para apreciação nas comissões temáticas do Senado, antes de ser encaminhado para votação no plenário. Caso aprovado, a proposta terá efeitos significativos não apenas na saúde e educação, mas também na economia e sustentabilidade das comunidades locais em todo o Brasil.
