Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir uma proposta que poderá impactar diretamente a defesa dos direitos dos idosos no estado. A reunião contou com a presença do presidente do Conselho, Manuel Durval Andrade Neto, e do vice-presidente, Gervásio Almeida, que levaram ao TJSE a sugestão de criação de uma vara especializada para atendimento exclusivo das questões relacionadas à pessoa idosa.
A proposta surge em um momento em que a população idosa tem crescido e enfrentado diversas dificuldades relacionadas ao acesso a direitos fundamentais, como saúde, previdência e proteção contra abusos e violências, tanto físicas quanto financeiras. Segundo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, essa medida tem como objetivo principal assegurar que processos envolvendo esse grupo recebam tratamento célere e especializado, considerando as especificidades e vulnerabilidades associadas à terceira idade.
A importância de uma vara especializada
No contexto atual, as demandas da população idosa muitas vezes se perdem em meio ao volume de processos das varas cíveis e criminais. Com uma vara específica, questões como violência patrimonial, abusos familiares, e dificuldades de acesso a cuidados e direitos de saúde ganhariam uma atenção especializada. Além disso, haveria maior garantia de que profissionais com capacitação para lidar com as necessidades dos idosos fossem designados para acompanhar esses processos.
Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa destacaram que essa iniciativa pode ser um avanço significativo na proteção jurídica da pessoa idosa em Sergipe. “Nossa intenção é sensibilizar o poder público sobre a necessidade de uma rede de apoio integral ao idoso, e o Judiciário é uma parte essencial disso. Acreditamos que uma vara especializada trará um atendimento mais humanizado e ágil para quem precisa”, ressaltou Manuel Durval Andrade Neto.
A proposta, que ainda passará por análises de viabilidade, poderá colocar Sergipe na vanguarda da proteção judicial aos idosos, promovendo um Judiciário mais acessível e sensível às necessidades da terceira idade.