O governo federal anunciou, no dia 12 de março, um ajuste de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família para o ano de 2025. O corte será uma das mudanças necessárias para viabilizar a execução de outros programas, como o Auxílio-Gás, que receberá um acréscimo de R$ 3 bilhões.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de um ofício e visa equilibrar as contas públicas. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou que o auxílio, que inicialmente possuía apenas R$ 600 milhões previstos, agora terá a verba necessária para garantir o pagamento do Vale Gás no próximo ano.
Além disso, o governo também precisará fazer ajustes no programa "Pé-de-Meia", que requer R$ 11 bilhões, mas que já conta com R$ 1 bilhão no orçamento. Para isso, o governo enviará Projetos de Lei (PLNs) sempre que necessário, conforme autorizado pelo Tribunal de Contas da União.
Em relação ao Bolsa Família, o ajuste foi sugerido após esforços para combater fraudes no programa. Inicialmente, o governo federal havia previsto um gasto de R$ 166 bilhões, mas os ajustes visam otimizar os recursos.
A proposta ainda não foi protocolada oficialmente, mas foi destinada ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A votação do orçamento, que deveria ter ocorrido no fim de 2024, foi adiada devido a um impasse entre o Judiciário e o Legislativo sobre a liberação de emendas parlamentares.
