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Economia

Governo e Iguá assinam contrato para prestação dos serviços públicos de água e esgoto em Sergipe

Cerimônia celebrou mais uma etapa do processo até o início da operação do sistema pela empresa por 35 anos

Publicada em 18/12/24 às 15:10h - 32 visualizações

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Governo e Iguá assinam contrato para prestação dos serviços públicos de água e esgoto em Sergipe
Sergipe Assina Contrato Histórico com Iguá Saneamento para Regionalização dos Serviços de Água e Esgoto  (Foto: César de Oliveira)

Na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, o Governo de Sergipe deu um passo importante para a modernização do sistema de saneamento básico do estado. Em uma cerimônia realizada no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o governador Fábio Mitidieri assinou o contrato de concessão com a Iguá Saneamento para a prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe. O acordo estabelece a parceria para os próximos 35 anos, trazendo consigo grandes expectativas para a melhoria da infraestrutura local.

A assinatura do contrato marca o início de um processo de transformação do sistema de água e esgoto do estado. Segundo o governador Fábio Mitidieri, a concessão é uma ação corajosa, essencial para garantir um sistema mais eficiente e moderno. “Hoje temos um sistema deficitário, e estamos dando início a um processo que vai garantir investimentos, obras concretas e, finalmente, água na torneira e saneamento básico para as pessoas. Sergipe está entrando de vez no século XXI”, afirmou o governador.

Fases de Transição e Expectativa de Melhoria Gradativa

A transição para a operação dos serviços pela Iguá Saneamento ocorrerá de forma gradual. Até sete dias úteis após a assinatura, será formado um Comitê de Transição, que contará com a participação de membros da Iguá, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). Este comitê atuará por seis meses, facilitando a integração das equipes e a adaptação do sistema.

A Iguá Saneamento já iniciou a execução de obras de infraestrutura que eram de responsabilidade da Deso em municípios como Moita Bonita, Poço Redondo, Porto da Folha e Riachão do Dantas. O CEO da Iguá, Roberto Barbuti, detalhou as etapas do processo, que incluem a operação assistida e o mapeamento das necessidades de cada região. Ele destacou o compromisso da empresa em transformar Sergipe em um modelo de referência em saneamento no Brasil.

Investimentos e Geração de Empregos

Com a vitória no leilão realizado em setembro de 2024, a Iguá Saneamento se comprometeu a investir mais de R$ 6 bilhões na melhoria dos serviços de água e esgoto do estado. O valor da outorga foi de R$ 4,5 bilhões, e as previsões apontam para a geração de 20 mil empregos diretos e indiretos durante o período de concessão.

A concessão abrange todos os municípios da Microrregião de Água e Esgoto, com exceção de Capela, que foi excluída por decisão do Conselho Deliberativo. O objetivo principal é garantir a universalização do abastecimento de água e a expansão da rede de esgoto, com foco na melhoria da qualidade de vida da população sergipana.

Impactos Positivos para a População

A iniciativa foi amplamente elogiada pelos prefeitos presentes na cerimônia, como Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, e Alan de Agripino, prefeito de Areia Branca e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames). Ambos ressaltaram a importância da concessão para os municípios mais carentes, que enfrentam sérios problemas de abastecimento de água e saneamento. Alan de Agripino, em especial, destacou a necessidade urgente de resolver questões de saúde pública relacionadas à falta de esgoto e a dependência de carros-pipa para o abastecimento de água.

O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, também enfatizou a importância do projeto, que representa o fim de um ciclo de problemas crônicos de saneamento e o início de uma nova fase de desenvolvimento econômico e social para o estado.

Compromisso com a Melhoria dos Serviços

Além dos investimentos, a concessão garante a continuidade da Tarifa Social, a qual assegura que as famílias de baixa renda não sejam prejudicadas com o aumento de tarifas nos primeiros três anos de operação. A gestão eficiente e transparente dos recursos será fundamental para que a população de Sergipe possa finalmente desfrutar de serviços públicos de qualidade, com água potável e saneamento básico acessível a todos.

Com o contrato assinado, Sergipe caminha para resolver um dos maiores desafios de sua infraestrutura e garantir um futuro mais saudável e sustentável para sua população.




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