O governo federal estuda uma nova política de valorização do salário mínimo, que pode reduzir o reajuste real do piso nacional e fixar o valor em R$ 1.515 em 2025. Essa proposta representaria uma diminuição de R$ 6 em relação aos R$ 1.521 previstos pela regra atual, que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Com a política vigente, que prevê a reposição da inflação pelo INPC (estimada em 4,66% entre dezembro de 2023 e novembro de 2024) somada ao crescimento de 2,9% do PIB de 2022, o valor alcançaria R$ 1.521.
Entretanto, a nova regra em discussão vincula o reajuste à expansão real do arcabouço fiscal, que será de 2,5% em 2025. Com essa mudança, o piso nacional deve ser limitado a R$ 1.515.
Mudança no cálculo
Essa alteração faz parte do pacote de medidas do governo para controlar o aumento das despesas obrigatórias. Como referência para salários no setor privado e base para benefícios sociais, como aposentadorias, pensões e programas como o BPC/Loas e o abono salarial PIS/Pasep, o salário mínimo tem impacto direto nas contas públicas.
Caso a regra atual seja mantida, o reajuste pode adicionar R$ 13,3 bilhões às despesas do governo no orçamento de 2025, segundo cálculos da XP, pressionando ainda mais as contas públicas.
O debate sobre o reajuste do salário mínimo levanta questões sobre o equilíbrio entre a valorização do poder de compra dos trabalhadores e a sustentabilidade fiscal do país. O governo ainda avalia qual modelo será aplicado nos próximos anos.
