Em meio ao esforço para zerar o déficit fiscal e atender às pressões do mercado, o governo federal, sob o comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um novo pacote de cortes que pode impactar o reajuste do salário mínimo em 2025. A meta é encontrar alternativas para reduzir o rombo nas contas públicas, estimado em cerca de R$ 50 bilhões, e o salário mínimo, que tradicionalmente conta com reajustes acima da inflação, pode ser um dos elementos revistos.
A medida, que será apresentada nesta quinta-feira, 14, visa consolidar uma série de ajustes no Orçamento de 2025, incluindo uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reforçar o compromisso de contenção de despesas. Nos bastidores, o governo busca formas de manter o salário mínimo em um patamar sustentável, evitando um aumento acima das previsões inflacionárias. Contudo, essa decisão coloca em cheque a valorização do mínimo, fundamental para milhões de brasileiros.
Debate sobre aumento real e política de valorização
Segundo dados do governo, a inflação acumulada em 2024 teria elevado a projeção inicial do salário mínimo de R$ 1.509 para R$ 1.524. Contudo, esse valor representa um acréscimo que gera impacto significativo nas contas públicas, dado o efeito cascata sobre benefícios previdenciários, abonos salariais e o seguro-desemprego, todos indexados ao salário mínimo. Em um contexto de alta inflacionária, o aumento desses benefícios poderia resultar em um gasto extra de R$ 13,3 bilhões no próximo ano.
Com a expectativa de corte de até R$ 50 bilhões até 2026, o governo deve propor critérios mais rígidos para a concessão de programas como o seguro-desemprego e o abono salarial, como forma de focar os recursos em áreas prioritárias e equilibrar o déficit. A ideia é que o abono seja restrito a quem recebe até um salário mínimo, e o seguro-desemprego tenha um número reduzido de parcelas. Segundo Haddad, essas ações serão apresentadas ao presidente Lula antes de serem encaminhadas ao Congresso para votação.
Pressão do mercado e consequências para o trabalhador
O mercado financeiro tem reagido com volatilidade às discussões de corte, levando a juros recordes no Tesouro Direto IPCA+, que alcançou 7% nesta quarta-feira, 13. Essa pressão reforça a necessidade de o governo agir rapidamente para aprovar o pacote de cortes, que será discutido com líderes do Congresso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Para muitos especialistas, o corte de gastos pode ajudar a estabilizar a economia, mas a redução ou moderação no reajuste do salário mínimo pode ser um golpe para milhões de trabalhadores que já enfrentam a perda do poder de compra.
A definição final do valor do salário mínimo, no entanto, será aguardada até dezembro, após a divulgação dos índices oficiais de inflação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).