O Ministério do Trabalho comentou nesta segunda-feira, dia 11, sobre o debate que tem circulado nas redes sociais em torno do possível fim da escala de trabalho 6×1. A pasta avaliou que reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais é “plenamente possível e saudável”, desde que decidido coletivamente.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visa acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), mas ainda não obteve as assinaturas necessárias para iniciar o processo de tramitação. Para que o projeto avance na Câmara dos Deputados, é preciso que a deputada consiga 171 assinaturas, de um total de 513 parlamentares.
Conforme a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada atual não deve exceder oito horas por dia ou 44 horas semanais, permitindo compensações de horário ou redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva.
Leia abaixo a nota completa do Ministério do Trabalho:
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que existem setores da economia que funcionam ininterruptamente.
O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, desde que fruto de uma decisão coletiva.”
