O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (20), os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e confirmou que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, marcado para a próxima terça-feira (25).
Os advogados de Bolsonaro, além dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, tentaram afastar os ministros, alegando falta de imparcialidade. No entanto, o plenário do STF negou os recursos, mantendo a composição da Primeira Turma para a análise do caso.
A decisão foi avassaladora: por 9 votos a 1, a Corte rejeitou o impedimento de Moraes e Dino, enquanto o afastamento de Zanin foi negado por unanimidade (10x0). O único voto a favor dos pedidos da defesa foi do ministro André Mendonça. Ele argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria do caso por ser uma das supostas vítimas da tentativa de golpe. Além disso, afirmou que Dino, ao processar Bolsonaro antes de ingressar no STF, compromete sua imparcialidade.
Mendonça, no entanto, defendeu a permanência de Zanin no julgamento, alegando que sua atuação como advogado da campanha de Lula não seria suficiente para questionar sua imparcialidade.
Entenda a polêmica
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do julgamento. Mesmo assim, os advogados do ex-presidente recorreram, pedindo que o plenário analisasse a questão.
Os argumentos da defesa se baseiam em dois pontos principais: Dino, quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro; e Zanin, antes de ser indicado ao STF, atuou como advogado da campanha de Lula e processou a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além disso, a defesa de Braga Netto tentou afastar Alexandre de Moraes da relatoria, alegando que o ministro é apontado como vítima da trama e, por isso, não poderia atuar no caso.
Julgamento pode tornar Bolsonaro réu
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do chamado "núcleo 1" da suposta trama golpista.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
A decisão do Supremo intensifica ainda mais o embate político no país, com aliados do ex-presidente criticando a Corte e denunciando o que chamam de "julgamento político". Enquanto isso, os ministros seguem firmes na condução do processo que pode marcar a história do Brasil.
