A partir de janeiro de 2025, tutores de cães e gatos no Brasil poderão registrar seus animais domésticos no Cadastro Nacional de Animais Domésticos e emitir o Registro Geral (RG) Animal. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática busca combater o abandono, os maus-tratos e melhorar o controle de doenças em todo o país.
Cadastro Nacional e Responsabilidades dos Tutores
O registro será gratuito e estará disponível por meio da plataforma Gov.br. O cadastro incluirá informações detalhadas, como a identidade, CPF e endereço do tutor, além de dados específicos do animal, como raça, sexo, idade, vacinas aplicadas, doenças e local de residência.
Os tutores também serão responsáveis por manter o cadastro atualizado, comunicando eventuais mudanças, como venda, doação ou falecimento do pet. No caso de animais adotados, o sistema permitirá a transferência da tutela para o novo responsável.
Microchipagem Opcional
Embora a microchipagem não seja obrigatória, o Ministério do Meio Ambiente recomenda sua utilização para aumentar a segurança e a rastreabilidade dos animais. Caso o procedimento seja custeado pelo governo federal, poderá ser realizado gratuitamente. Entretanto, em outras situações, o custo será de responsabilidade do tutor.
Cadastro Ampliado para ONG’s e Instituições
Além dos tutores individuais, organizações não governamentais, prefeituras e órgãos públicos poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles em abrigos, canis, centros de zoonoses e até mesmo em situação de rua.
Impacto na Proteção Animal
O RG Animal representa um avanço significativo na proteção e bem-estar dos animais domésticos. Com o registro, será mais fácil identificar os responsáveis pelos animais, promover campanhas de saúde pública e reduzir o abandono.
Como se cadastrar
Os interessados poderão acessar a plataforma Gov.br para realizar o registro. A medida será um passo importante para promover a responsabilidade e garantir o cuidado adequado aos animais de estimação no Brasil.
