A Justiça Federal determinou que o bispo Edir Macedo e a TV Record indenizem o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em R$ 800 mil por danos morais coletivos, devido a declarações consideradas homofóbicas feitas por Macedo durante um especial de Natal de 2022. A sentença, proferida pela juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, ainda permite recursos.
Na ocasião, Edir Macedo afirmou: "Você não nasceu mau, ninguém nasceu mau, ninguém nasceu ladrão, ninguém nasceu bandido, ninguém nasceu homossexual, lésbica", associando orientações sexuais a características negativas como criminalidade. Para a juíza, tais declarações configuram discurso de ódio, ao equiparar a homossexualidade à maldade e à criminalidade, com potencial de estimular violência e preconceito contra a população LGBTQIA+.
Macedo foi condenado a pagar R$ 500 mil, enquanto a emissora deverá arcar com R$ 300 mil. A TV Record alegou não ter responsabilidade, pois apenas transmitiu o programa ao vivo, mas a magistrada ressaltou que a empresa deveria ter agido após a veiculação. O líder religioso, por sua vez, negou a prática de qualquer ilícito e questionou a competência da Justiça Federal para analisar o caso.
