No Brasil, a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas. Em 2022, a Receita Federal retirou de circulação 1.402 unidades desse produto. Este ano, em uma das maiores apreensões já feitas no país, as autoridades confiscaram mais de 300 mil vapes no porto de Santos, litoral paulista, avaliados em mais de R$ 23 milhões.
O Fantástico acompanhou o trabalho dos fiscais, que tentam identificar entre milhares de contêineres quais escondem cargas proibidas. Richard Neubarth, delegado da alfândega, afirma que o porto de Santos é “um porto concentrador de cargas”, destacando a importância da fiscalização no local.
Rota do contrabando
Os vapes ilegais apreendidos partiram de Nansha, na China, com destino a Montevidéu, no Uruguai, e fizeram uma parada no porto de Santos para abastecimento. A documentação indicava que a carga continha artigos de mesa de ferro, ferramentas e espelhos. Segundo as autoridades, se os produtos chegassem ao Uruguai, a maior parte seguiria para o Paraguai e voltaria ao Brasil de forma clandestina.
Os fiscais desconfiaram ao analisar imagens de scanner, que revelaram ventiladores nas primeiras fileiras de caixas, com cerca de 1 tonelada. No entanto, ao abrir o contêiner, sentiram um cheiro adocicado e descobriram cigarros eletrônicos escondidos atrás dos ventiladores.
“Apreensões em estradas e na fronteira mostram um contrabando intenso desses cigarros eletrônicos do Paraguai para o Brasil. O volume importado pelo Paraguai é muito grande e não se destina apenas ao consumo interno”, explica Neubarth.
Proibição no Brasil
Devido aos riscos à saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, importação, propaganda, transporte e armazenamento de cigarros eletrônicos no Brasil. Stefânia Piras, gerente de produtos de tabaco da Anvisa, alerta que os vapes causam problemas pulmonares mais graves do que os cigarros tradicionais e geram dependência mais rápida devido à alta concentração de nicotina.
“Eles não podem ser usados em ambientes coletivos, como bares, restaurantes, cinemas, universidades e meios de transporte, incluindo aviões, ônibus e metrôs”, reforça Stefânia.
Em outubro de 2024, a Receita Federal estabeleceu normas mais rígidas contra cigarros eletrônicos, proibindo a importação do produto, mesmo quando a carga tem outro país como destino final.